Blog do Abraão Barros Parambu

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sexta-feira, 24 de março de 2017

Três pessoas foram lesionadas a tiros em Independência


Três pessoas foram feridas a tiros na noite da quinta-feira (23) em Independência. O caso aconteceu na localidade de Tranqueiras, na zona rural do município. Entre as vítimas está um menor de 17 anos, que foi lesionado com quatro tiros nos membros inferiores e foi transferido para o Hospital de Sobral.

As outras vítimas foram identificadas como sendo: Antônia Leiliana Rodrigues, 26 anos, atingida com um tiro no pé esquerdo, e Moacir Rodrigues Oliveira, 50 anos, ferido com dois tiros, sendo um na perna esquerda e outro no braço. Os dois, foram transferidos para o Hospital de Referência São Lucas, em Crateús e ficaram internados.

Uma composição da Polícia Militar compareceu ao local da ocorrência, mas não conseguiu informações que pudessem revelar o paradeiro dos atiradores. Segundo o que foi informado, dois elementos que trafegavam de moto, chegaram ao local e foram logo atirando contra as vítimas. Após os tiros tomaram rumo ignorado. A polícia realiza diligência à procura dos mesmos.

Repórter: Lindon Johnson

Motoqueiro sofre grave acidente na CE 187 em Quiterianópolis


O motoqueiro Antônio Iran Alves de Macedo, 32 anos, residente na localidade Bandarro, ficou gravemente ferido ao se chocar com placas de sinalização do canteiro central da CE 187, próximo ao Trevo da localidade Sítio, em Quiterianópolis.

Ele foi socorrido imediatamente por populares para o Hospital e Maternidade Quitéria Lima, onde deu entrada por volta das 22h30. Ali, a vítima recebeu os primeiros atendimentos e foi transferida para Sobral.

De acordo com a equipe médica de plantão, Antônio Iran sofreu traumatismo Craniano Encefálico (TCE) e apresentava sinais de embriaguez. Antônio Iran é filho do senhor Chaga Jó, falecido em julho de 2015, vítima de atropelamento na CE 187, na localidade Bandarro, onde residia.

Repórter Cícero Lacerda

quinta-feira, 23 de março de 2017

Governo do Estado inicia obra de recuperação do sangradouro do açude do Facundo


O Governo do Estado do Ceará, através da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos – COGERH iniciou as obras de recuperação do sangradouro e erosão existe no açude Bolsão do Facundo.  O acordo foi firmado entre os moradores da comunidade e representantes dos órgãos estaduais, durante reunião ocorrida no ultimo dia 2 de março, na sede da Associação Comunitária de Ingá/Facundo, quando ficou definido que a Cagece voltará a bombear a água do açude para o abastecimento da cidade de Parambu. 

Conforme prometido pelo Gerente Regional da Cogerh, Lauro Filho, o Governo está disponibilizando recursos na ordem de R$ 395.978,39 (trezentos e noventa e cinco mil, novecentos e setenta e oito reais e trinta e nove centavos) para a recuperação de barragens no Ceará.

Nesta quinta feira, 23 de março, as primeiras máquinas da empresa EDMIL Construções Ltda, ganhadora da licitação, já chegaram na comunidade e iniciaram o trabalho de limpeza da área a ser recuperada, o que atende o pleito da comunidade, pedido também reforçado pelo grupo de oposição ao Governo do Estado.

Durante sessão da Câmara Municipal realizada na ultima segunda feira, 20, o vereador Emanuel Marinho já havia anunciado que o maquinário estaria chegando nesta semana no Facundo.

Na manhã desta sexta feira, 24, estiveram visitando o local da obra, o Padre Márcio, os vereadores Erasmo Lopes, Ronaldo Feitosa e Emanuel Marinho.

O acordo firmado entre a comunidade e órgãos do Governo também prevê a perfuração e instalação de poços e compromisso da Cagece que só poderá utilizar metade da água existente no reservatório.




MERCHANDISING



Prefeitura de Quiterianópolis é condenada a pagar indenização de R$ 75 mil por morte de agricultora que caiu de ônibus


A família de uma agricultura que morreu após cair de ônibus ganhou na Justiça o direito de receber R$ 75 mil de indenização moral, além de pagamento de pensão mensal. A decisão, da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes.
“É evidente que houve concorrência de culpas, tendo em vista que, sem a conduta da vítima, ao descer do veículo automotor em movimento, e sem a falta de prudência do motorista do ônibus escolar, ao conduzir um veículo com defeito na porta, o acidente possivelmente não teria ocorrido”, disse o relator.
De acordo com o processo, no dia 20 de agosto de 2009, por volta de 11h50, a mulher vinha no ônibus escolar do Município de Quiterianópolis, que transitava com a porta de saída aberta. Perto do ponto onde desceria, o motorista teria mandado a passageira desembarcar com o veículo em movimento. Em decorrência, ela caiu e bateu a cabeça no chão.
O acidente a levou a óbito de imediato. Por isso, a família ajuizou ação solicitando indenização por danos morais e materiais contra o município. Alegou que o acidente ocorreu por culpa do motorista da prefeitura, e disse ainda não ter recebido nenhum apoio da prefeitura.
Na contestação, o município sustentou não haver relação entre a prestação do serviço e o acidente fatal. Defendeu culpa da vítima, que não tomou os devidos cuidados para descer do veículo.
O Juízo da Vara Única da Comarca de Quiterianópolis determinou o pagamento, a título de danos materiais, de pensão de 1/3 do salário mínimo para as filhas da vítima até completarem 24 anos e, ao viúvo, até quando a mulher faria 69 anos. No que diz respeito aos danos morais, condenou a pagar o valor de 60 salários mínimos.
Inconformadas, ambas as partes interpuseram apelação (nº 0002494-31.2000.8.06.0150) no TJCE. O ente público reiterou as alegações da contestação, e a família da vítima pediu a majoração dos valores.
Ao julgar o caso nessa segunda-feira (20/03), o Colegiado da 3ª Câmara negou provimento ao recurso do município, mas deu ao da família para fixar em R$ 75 mil a indenização moral. Além disso, estipulou o pagamento de meio salário mínimo às filhas da mulher até atingirem 25 anos, e ao esposo, até quando a vítima completaria 69 anos.
Para o desembargador, houve concorrência de culpas, mas não em igual proporção, pois a conduta do motorista foi extremamente mais gravosa que a da própria vítima, pois permitiu a circulação de veículo com defeito na porta e não tomou os cuidados necessários para se evitar um acidente.
Site: Tribunal de Justiça do Ceará.


Câmara dos Deputados aprova terceirização para todos os setores


A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta feira, 22, a redação final do projeto de lei de 19 anos atrás que permite terceirização irrestrita em empresas privadas e no serviço público. A proposta também amplia a permissão para contratação de trabalhadores temporários, dos atuais três meses para até nove meses - seis meses, renováveis por mais três.

O texto principal do projeto foi aprovado por 231 votos a 188. Houve ainda oito abstenções. O placar mostra que o governo terá dificuldades para aprovar as reformas trabalhista e, principalmente, a da Previdência, que será votada por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que exige um mínimo de 308 votos favoráveis na Câmara.

A Câmara não pôde incluir inovações no texto. Isso porque a proposta, de 1998, já tinha passado uma vez pela Casa, em 2000, e pelo Senado, em 2002. Com isso, deputados só puderam escolher se mantinham integral ou parcialmente o texto aprovado pelo Senado ou se retomavam, integral ou parcialmente, a redação da Câmara.

O texto final aprovado, que seguirá para sanção do presidente Michel Temer, autoriza a terceirização em todas as atividades, inclusive na atividade-fim. Atualmente, jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TSE) proíbe terceirizar a atividade-fim da empresa. Por exemplo, um banco não pode terceirizar os atendentes do caixa.

No caso do serviço público, a exceção da terceirização será para atividades que são exercidas por carreiras de Estado, como juízes, promotores, procuradores, auditores, fiscais e policiais. Outras funções, mesmo que ligadas a atividade-fim, poderão ser terceirizadas em órgãos ou empresas públicas.

O projeto final também regulamentou a responsabilidade “subsidiária” da empresa contratante por débitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores terceirizados, como acontece hoje. Ou seja, a contratante só será acionada a arcar com essas despesas se a cobrança dos débitos da empresa terceirizada contratada fracassar.

O texto que segue para sanção prevê ainda um escalonamento do capital social mínimo exigido de uma empresa de terceirização, de acordo com o número de funcionários. O capital social mínimo exigido vai de R$ 10 mil, para companhias com até 10 funcionários, a R$ 250 mil, para empresas com mais de 100 trabalhadores.

Hoje, não há essa exigência na iniciativa privada. Já no serviço público, a empresa contratante é que determina na hora da contratação qual deve ser o capital social mínimo da companhia de terceirizados.

Inicialmente inserida na proposta, a anistia de “débitos, penalidades e multas” impostas até agora às empresas foi retirada do texto pelo relator para facilitar a aprovação do projeto. O governo era contra a medida. Segundo o relator do projeto na Câmara, Laércio Oliveira (SD-SE), essas dívidas hoje somam R$ 12 bilhões.

Oposição
A oposição criticou a votação do projeto, sob o argumento de que ele representa um retrocesso e precariza o trabalho. Opositores tentaram negociar, sem sucesso, o adiamento da votação. Eles queriam que, em vez da proposta de 1998, fosse votado um projeto de 2015 que regulamenta a terceirização, que já foi votado na Câmara e está parado no Senado. 

Na avaliação de deputados da oposição e das centrais sindicais, a proposta mais recente oferece mais salvaguardas aos trabalhadores. O projeto de 2015 traz garantias como a proibição de a empresa contratar como terceirizado um funcionário que trabalhou nela como CLT nos últimos 12 meses. Já o projeto aprovado não prevê esse veto.

O texto aprovado também não restringe os calotes nos direitos trabalhistas. O projeto de 2015, por exemplo, obrigava o recolhimento de impostos antecipadamente e a retenção de valores. A proposta que seguiu para a sanção também não garante aos terceirizados os mesmos direitos a vale-transporte, refeição e salários dos demais.

Para opositores, a aprovação do projeto anula a reforma trabalhista que está em discussão na Câmara. “Se a terceirização for votada hoje, ela anula esta comissão. Se for votada, a reforma trabalhista vai perder muito o sentido”, disse o deputado Paulão (PT-AL).

O líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), por sua vez, saiu em defesa da proposta. Segundo ele, o projeto vai permitir a geração de empregos. “O Brasil mudou, mas ainda temos uma legislação arcaica. Queremos avançar em uma relação que não tira emprego de ninguém, que não vai enfraquecer sindicatos”, disse. 

Veja como votou a bancada cearense
Adail Carneiro (PP): Sim
André Figueiredo (PDT): Não
Aníbal Gomes (PMDB): Sim
Cabo Sabino (PR): Não
Chico Lopes (PCdoB): Não
Domingos Neto (PSD): Sim
Genecias Noronha (Solidariedade): Sim
Gorete Pereira (PR): Sim
José Airton Cirilo (PT): Não
José Guimarães (PT): Não
Leônidas Cristino (PDT): Não
Luizianne Lins (PT): Não
Moses Rodrigues (PMDB): Não
Odorico Monteiro (Pros): Não
Paulo Henrique Lustosa (PP): Sim
Ronaldo Martins (PRB): Não
Vaidon Oliveira (DEM): Sim

Total: 17

Conteúdo: Opovo
Foto: Diário do Nordeste

quarta-feira, 22 de março de 2017

Ouvidoria geral do Ministério Público realizará audiência pública em Parambu


A Ouvidoria Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realizará no próximo dia 30 de março, uma audiência pública em Parambu, no projeto ouvidoria itinerante. O evento acontecerá às 9h da manhã, no Auditório da E.E.E.P Joaquim Filomeno Noronha, próximo ao terminal rodoviário.

O objetivo é analisar e debater com agentes públicos e sociedade em geral as razões pelas quais Parambu compõe o rol das cidades com menor Índice de Desenvolvimento Humano – IDH do Estado do Ceará, com focos na educação, saúde e renda.

Para o evento toda sociedade está sendo convidada, como também, estão recebendo convites nominais personalidades do município, como por exemplo: prefeito, presidente da câmara municipal, secretários municipais, representantes religiosos, delegado, chefe do destacamento da Polícia Militar, chefe da guarda municipal, juiz da comarca, procurador do município, diretores de escolas, hospital, conselho tutelar, sindicato e associações de forma geral.

O evento será uma ótima oportunidade para debater as questões sociais referentes ao IDH de Parambu e apontar sugestões para tirar o município de Parambu das piores posições do Estado.



Atlas do IDH





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Corpo de ciclista é encontrado na CE 187 em Quiterianópolis


A Polícia Militar de Quiterianopólis foi acionada por volta das 3:30h da madrugada desta quarta-feira, 22, para uma ocorrência de atropelamento fatal na CE 187, próximo a localidade de Riacho, na zona rural do município.

Ao chegarem ao local, os policiais encontraram o corpo de um homem mutilado (com a cabeça esmagada) e ao lado uma bicicleta de cor vermelha. Tudo indica que a vítima foi atropelada durante a noite.

Populares informaram que por volta das 23h havia um homem trafegando de bicicleta pela rodovia sem qualquer tipo de sinalização.

Próximo ao corpo foi encontrada uma carteira de identidade em nome de Arnildo Carlos da Silva, 21 anos, natural de Independência, filho de Expedito Gomes da Silva e Maria Carlos Gomes da Silva, mas a Polícia não soube informar se o documento pertence a vítima.

O rabecão da Perícia Forense foi acionado e conduziu o corpo para o IML de Tauá. 

 Fonte: Blog do Wilrismar Holanda




Temer recua e retira servidor estadual e municipal da reforma da Previdência


Pressionado por lideranças políticas e surpreendendo a todos com um pronunciamento chamado às pressas no início desta noite de terça-feira, 21, o presidente Michel Temer anunciou que a proposta de reforma da Previdência não vai mais incluir a revisão das regras para servidores estaduais e municipais. É o primeiro recuo oficial do governo na proposta da reforma previdenciária.

O presidente disse que tomou a decisão após várias reuniões com lideranças da Câmara e do Senado nos últimos dias. Nesses encontros, segundo ele, "surgiu com grande força" a ideia de que a União deveria respeitar a autonomia dos Estados e municípios, fortalecer o "princípio federativo" e fazer com que a reforma atingisse apenas servidores federais.

"Vários Estados já providenciaram sua reformulação previdenciária. Seria uma relativa invasão de competência e não queremos neste momento levar adiante", disse, citando como exemplo categorias de policiais civis e professores. "Funcionários estaduais e municipais, de forma geral, dependerão da manifestação de seus governos estaduais e municipais", disse Temer.

Temer reiterou que a aprovação da reforma da Previdência é fundamental para o desenvolvimento econômico do País, adequação das contas públicas e geração de novos empregos.

"Estou passando para o relator (Arthur Maia-PPS-BA) e para o presidente da comissão (Carlos Marun-PMDB-MS), que logo amanhã (quarta) transmitirão que, a partir de agora, trabalham com a Previdência apenas para servidores federais", afirmou. "Desde os primeiros momentos da nossa posse, dissemos que queríamos respeitar o princípio federativo. Reitero essa intenção."

Temer ressaltou que tomou a decisão em razão de "peculiaridades locais", e disse que os Estados e municípios farão a reforma "se for necessário". "Se não, não se submeterão a isso", afirmou.

Os servidores públicos fazem parte do grupo mais articulado no Congresso no lobby contra a reforma da Previdência. A decisão do presidente pode abrir novos precedentes de mudanças, já que várias categorias de servidores federais também pedem para ficar de fora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), entre eles juízes e procuradores do Ministério Público.

O anúncio foi feito sem a presença dos ministros Dyogo Oliveira (Planejamento) e da Casa Civil, Eliseu Padilha, que coordenaram a equipe responsável pela elaboração da proposta. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, esteve reunido com Temer durante o início da noite e participou do anúncio, mas não se pronunciou.

Durante o comunicado, Temer estava cercado por lideranças políticas, entre elas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e os ministros da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, e de Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, além do presidente e do relator da comissão da reforma da Previdência na Câmara.

Temer fez apenas um pronunciamento e não respondeu a perguntas, nem mesmo se a medida representava uma derrota da equipe econômica.

Opovo




Durante patrulhamento BP Raio apreende arma de fogo na zona rural de Tauá


Policiais do Batalhão de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio), fizeram a apreensão de uma arma de fogo na tarde desta terça-feira (21) no Distrito de Inhamuns. A apreensão da arma aconteceu durante patrulhamento do Raio em diversas localidades da Região da Serra de São Domingos e adjacências.

Durante a incursão que faziam próximo a Vila de Vera cruz, a equipe se deparou com um homem que saiu do matagal portando uma espingarda calibre 32 da marca Rossi.

Ao perceber a presença da Polícia o portador da arma se embrenhou no matagal e não foi localizado. Quando realizava as buscas a pé na mata os policiais localizaram a arma que foi conduzida à Delegacia Regional de Polícia Civil de Tauá.

A apreensão foi feita pela equipe 03 do BPRaio, composta pelos policiais: Sargento Volnei, Cabo Ivanilson e Soldados Junior e Jair.

Repórter: Lindon Johnson

Foto: divulgação do BPRaio


Polícia Civil prende dupla que praticava assaltos em Tauá


A Polícia Civil de Tauá prendeu na noite desta terça-feira (21), dois assaltantes que vinham agindo na prática de roubo de celulares no Bairro José Ózimo e em outros pontos da cidade.

Um desses assaltos aconteceu na Rua 7 de setembro, quando uma mulher foi abordada por uma dupla que trafegava numa motocicleta Pop de cor preta, e teve seu aparelho celular tomado de assalto.

Ao tomar conhecimento da ocorrência, a equipe da Polícia Civil através dos Delegados Gisleian Lima e Alisson Gomes, Inspetor Michel e Escrivão Ticiano, passaram a diligenciar à procura dos assaltantes, sendo exitosa a procura. Os Delegados Regional Gisleian Lima e de Quiterianópolis Alisson Gomes, que estavam jantando, interromperam a refeição para se integrar à equipe objetivando localizar e prender os indivíduos acusados do assalto.

Durante as incursões, a Polícia Civil conseguiu localizar dois elementos suspeitos no Bairro Cidade Nova. Houve perseguição e na Avenida Chermont Alves de Oliveira os bandidos foram capturados.

Com eles os policiais conseguiram recuperar o celular da vítima. Os dois foram presos e conduzidos a Delegacia para a realização do flagrante. Eles foram identificados como sendo: Carlos Eduardo Bezerra Araújo Cardoso, e Marciano Felipe dos Santos, de 23 e 30 anos respectivamente.

Na residência de um deles a equipe da Polícia Civil encontrou peças de roupas ainda com as etiquetas, o que também pode ser produto de roubo.

Repórter: Lindon Johnson


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